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#BiroscaNews

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著者： Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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概要

 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia 政治・政府 社会科学 科学
エピソード
  • #BiroscaNews 398: STF Derruba Censura a Reportagem sobre Deltan Dallagnol

    #BiroscaNews 398: STF Derruba Censura a Reportagem sobre Deltan Dallagnol
    2026/05/18
    Falo sobre recente decisão dada pelo STF na Reclamação n. 94.377 na qual o Min. Flávio Dino cassou decisão do TRE/PR que havia censurado reportagem de um portal online em que este transcrevia decisão do TSE que cassou o mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol. Discuto os fundamentos da decisão e a questão sobre liberdade de imprensa e vedação à censura.
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    9 分
  • #BiroscaNews 397: Prof. da USP Condenado por Transfobia

    #BiroscaNews 397: Prof. da USP Condenado por Transfobia
    2026/05/16
    Falo sobre recente decisão judicial que condenou um Professor da USP - Ribeirão Preto por transfobia contra 2 alunas travestis do curso de Medicina daquela Universidade. Discuto o caso e a sentença aplicada e falo sobre pluralismo na Universidade.
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    11 分
  • Entrevista - União homoafetiva completa 15 anos no Brasil

    Entrevista - União homoafetiva completa 15 anos no Brasil
    2026/05/12
    05.05.26: O professor de direito constitucional, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG, Alexandre Bahia, conversa com Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, sobre a decisão unânime do STF, em maio de 2011, e lembra que foi uma realidade social que se impôs naquele momento. Explica que quando falecia um cônjuge de um casal, o companheiro ou companheira não tinha direito nenhum de herança. Alexandre Bahia comenta que o fato de ser uma decisão tomada pelo Supremo e o Parlamento nunca aprovar qualquer lei nesse sentido, diz muito sobre o Congresso Nacional. O mesmo aconteceu com a criminalização da homofobia definida pelo Tribunal, sem constar no código penal. Ele lamenta que o Brasil ainda esteja atrás das três Américas e de todos os países democráticos, que hoje já tem alguma legislação sobre o tema.
    Link da publicação original: https://www.almg.gov.br/comunicacao/tv-assembleia/videos/video?id=2560485&tagLocalizacao=88&via=shortener
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    22 分
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