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#BiroscaNews

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著者： Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahiaCopyright Alexandre G. Melo Franco Bahia 政治・政府 社会科学 科学
エピソード
  • #BiroscaNews 409: Professor Condenado por Racismo contra Aluna

    #BiroscaNews 409: Professor Condenado por Racismo contra Aluna
    2026/07/11
    Um Professor teve a absolvição revertida para condenação no STF por ter falado para uma aluna que não iria beber café para não ficar da cor dela. Falo sobre o caso desde a 1a instância até chegar ao STF. Menciono a condenação do Brasil perante a Corte-IDH em situação similar (de racismo institucional).
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  • #BiroscaNews 408: PM Invade Escola porque Diretora Cumpriu a Lei de Ensino de Cultura Africana

    #BiroscaNews 408: PM Invade Escola porque Diretora Cumpriu a Lei de Ensino de Cultura Africana
    2026/07/07
    Falo do caso absolutamente surreal da invasão de uma escola pública municipal de SP por 12 Policiais Militares porque a diretora e os professores estão cumprindo a lei 10.639/2003 que manda que a escola ensine sobre história e cultura africana. Discuto os fundamentos da Diretora, as "razões" dadas pela PM e como a Constituição e o Direito veem o caso.
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  • #BiroscaNews 407: Caso Mariana Ferrer - STF Anula Julgamento

    #BiroscaNews 407: Caso Mariana Ferrer - STF Anula Julgamento
    2026/07/04
    Falo sobre a recente decisão do STF no ARE. 1.541.125 (Tema 1451/ RG), em que o STF anulou o julgamento do caso envolvendo Mariana Ferrer (vítima) e André de Camargo Aranha (réu) e isso em razão do que aconteceu numa Audiência de Instrução: violações à dignidade humana e outros direitos fundamentais da vítima. Discuto os fundamentos da decisão do STF e faço algumas críticas.
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