O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, a visita do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Executivo municipal, com foco na cooperação para a execução e o acompanhamento de políticas públicas na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta segunda-feira, 18, da inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco. A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, emitiu recomendação que estabelece regras para participação de animais durante a XXI Cavalgada Hermecílio Barreto de Lima, programada para o dia 24 de maio deste mês em Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco contra o acusado de causar um acidente de trânsito que resultou na morte de Ruan Rhiler Rodrigues Santos, na Rodovia AC-10 (Estrada de Porto Acre), ocorrido em novembro de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 15, da primeira edição de 2026 do projeto “Abraçando Filhos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco. A iniciativa proporciona o reencontro entre mulheres privadas de liberdade e seus filhos e familiares em um ambiente fora das unidades prisionais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 15, da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira, 15, da mesa de diálogo “Luta antimanicomial no Judiciário: um diálogo intersetorial”, realizada no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, apresentou pedido à Justiça requerendo, em caráter de urgência, a interdição temporária da Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, mantida pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistenciais (Cisac). A medida foi adotada após a identificação de irregularidades estruturais, administrativas e funcionais no serviço de acolhimento destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.