Você já teve algum problema como consumidor? Já precisou reivindicar o cumprimento de um direito? Você sabe o que é "Procon-MG"?

Nesta sétima edição do programa “O que é?”, você conhecerá o órgão do #MPMG responsável pela proteção dos direitos dos consumidores no estado; aprenderá sobre os canais de denúncia a violações a esses direitos; entenderá as vantagens de acionar o Procon-MG, as diferenças entre os órgãos de defesa dos consumidores e irá ouvir um dos membros da instituição, o promotor de Justiça Glauber Tatagiba sobre o tema.

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O QUE É O MPMG?

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Denúncias: ligue 127 ou acesse o ⁠⁠portal⁠⁠.

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É possível que você já tenha ouvido falar sobre cota racial, que conheça alguém que já tenha se beneficiado dela ou mesmo que seja você essa pessoa.

Nesta sexta edição do programa “O que é?”, você aprenderá sobre a finalidade da cota racial, sobre seu surgimento no Brasil e sobre como ela contribui para o enfrentamento à desigualdade racial.

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O QUE É O MPMG?

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Você sabia que o Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis?

Nesta quinta edição do programa “O que é?” você irá aprender sobre o Ministério Público, suas principais funções e atribuições constitucionais e irá ouvir um dos membros da instituição, o procurador de Justiça Luciano França da Silveira Júnior sobre o tema.

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O QUE É O MPMG?

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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