Como se faz uma Constituição no meio de um Processo Revolucionário em Curso?

O primeiro episódio da nova temporada do Podcast Causa Comum, do IPPS-Iscte, regressa a 1975 e 1976, ao tempo em que 250 deputados, eleitos a 25 de abril de 1975, abraçaram a tarefa de dar a Portugal a sua Lei Fundamental. Uma Constituição quase do zero, escrita em plena efervescência do PREC.

Dois deles contam como foi. Helena Roseta e José Pedro Soares partilham a memória de uma assembleia onde, pela primeira vez, o país inteiro estava representado.

Nesta nova temporada, o Podcast Causa Comum assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma viagem narrativa, área a área, pelas políticas públicas que o texto fundamental moldou - dasaúde ao trabalho, do poder local à economia.

Em cada episódio, quem teve responsabilidades no desenho e execução dessas políticas encontra quem hoje as investiga e, na estreia, dois deputados da Assembleia Constituinte revisitam os dez meses de trabalho.

Uma conversa sobre o país que a Constituição ajudou a construir e sobre o seu futuro.

Silvério Regalado

“Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto"

O Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território trouxe para o último episódio desta temporada do podcast Causa Comum uma longa lista de reformas.

Da lista de prioridades do Governo consta a revisão da Lei das Finanças Locais, do Código da Contratação Pública, da Lei Eleitoral Autárquica e do Estatuto do Eleito Local. Este último tema levou Silvério Regalado ao que classificou como uma simples constatação de facto, afirmando que a classe política “não ganha bem em Portugal”.

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Paulo Fernandes

“Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto"

Paulo Fernandes, antigo Presidente da Câmara Municipal do Fundão, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre as assimetrias do país e sobre o processo que colocou o Fundão no mapa da inovação, contrariando a tendência de desertificação do interior do país.

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.