Como se faz uma Constituição no meio de um Processo Revolucionário em Curso?

O primeiro episódio da nova temporada do Podcast Causa Comum, do IPPS-Iscte, regressa a 1975 e 1976, ao tempo em que 250 deputados, eleitos a 25 de abril de 1975, abraçaram a tarefa de dar a Portugal a sua Lei Fundamental. Uma Constituição quase do zero, escrita em plena efervescência do PREC.

Dois deles contam como foi. Helena Roseta e José Pedro Soares partilham a memória de uma assembleia onde, pela primeira vez, o país inteiro estava representado.

Nesta nova temporada, o Podcast Causa Comum assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma viagem narrativa, área a área, pelas políticas públicas que o texto fundamental moldou - dasaúde ao trabalho, do poder local à economia.

Em cada episódio, quem teve responsabilidades no desenho e execução dessas políticas encontra quem hoje as investiga e, na estreia, dois deputados da Assembleia Constituinte revisitam os dez meses de trabalho.

Uma conversa sobre o país que a Constituição ajudou a construir e sobre o seu futuro.

Silvério Regalado

“Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto"

O Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território trouxe para o último episódio desta temporada do podcast Causa Comum uma longa lista de reformas.

Da lista de prioridades do Governo consta a revisão da Lei das Finanças Locais, do Código da Contratação Pública, da Lei Eleitoral Autárquica e do Estatuto do Eleito Local. Este último tema levou Silvério Regalado ao que classificou como uma simples constatação de facto, afirmando que a classe política “não ganha bem em Portugal”.

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Paulo Fernandes

“Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto"

Paulo Fernandes, antigo Presidente da Câmara Municipal do Fundão, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre as assimetrias do país e sobre o processo que colocou o Fundão no mapa da inovação, contrariando a tendência de desertificação do interior do país.

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Isabel Flores e Frederico Cantante

“É muito difícil estabelecer relações diretas entre os partidos políticos e os indicadores. A realidade de um município depende de múltiplos fatores que vão muito além da ação do poder local”

“Fazer da disponibilização de informação um instrumento de consciencialização e de enriquecimento do debate público constitui um dos temas mais críticos que se colocam às nossas cidades”

Na véspera das eleições autárquicas espreitamos o Atlas do Poder Local, um projeto inovador que junta o IPPS e o CoLABOR.

A plataforma - atlaspl.pt - agrega um vasto conjunto de indicadores socioeconómicos sobre os 308 municípios do Continente e Ilhas e permite ainda explorar o histórico dos resultados eleitorais desde 1976, concelho a concelho.

Neste episódio conversamos com Isabel Flores, investigadora e diretora executiva do IPPS e com Frederico Cantante, investigador do CoLABOR, ambos responsáveis pelo desenvolvimento do Atlas do Poder Local.

Ricardo Rio

“Houve uma visão oportunista do Estado central” na descentralização de competências para os municípios

Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre o processo de transferência de competências para as autarquias e sobre o modelo de organização do Estado.

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Isabel Damasceno

Regionalização - “Se a opção for por parlamentos regionais, pois claro que faz sentido”

Isabel Damasceno, convidada do podcast Causa Comum, doIPPS-Iscte, olha para o vasto território da região centro e para um interior despovoado, e revela que as projeções da evolução demográfica, num estudo da Universidade de Aveiro em parceria com a CCDR Centro, apontam para bem “diferente do que seria de imaginar”, sem decréscimo populacional, o que se deve sobretudo à capacidade de atrair novas populações migrantes.

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

António Cunha: "No curto prazo, a regionalização não deve implicar poder legislativo"

Convidado do Podcast Causa Comum, o presidente da CCDR-Norte diz-se um "regionalista convicto", mas entende que, no curto prazo, um eventual processo de regionalização "não deve implicar poder legislativo, não implica parlamentos regionais".

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Luísa Salgueiro: "É importante avançarmos com o processo de regionalização"

Luísa Salgueiro foi a convidada do segundo episódio do podcast Causa Comum, gravado ao vivo no Grande Auditório do Iscte, durante o Fórum das Políticas Públicas 2025.

A autarca considera que os processos de descentralização edesconcentração, com a passagem de competências para as autarquias, são obras inacabadas, que devem ser acompanhadas e repensadas pelo poder central.

Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.